Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Rapaz é preso por crime de sósia

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Queda na pirataria e nos impostos fez vendas de informática subirem 98,9%

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Juiz quer proibir símbolos religiosos em tribunais

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Condenado por homicídio pede no Supremo anulação de julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado.

Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)

Parecer do jurista Renato Marcão.

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Responsabilidade civil. Queimada em propriedade vizinha que atinge fábrica e residência do autor. Suficiência de provas quanto à origem do fogo.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Recurso de revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Entregue de forma completa e efetiva a prestação jurisdicional pelo Tribunal Regional, embora meritoriamente desfavorável à pretensão da parte recorrente